Antes de tudo, se você é prestador de serviços digitais e está em ascensão, com certeza já recebeu propostas para prestar serviço no exterior. Ou até se perguntado como funciona essa prática no mercado. Parece um tanto complicado, mas, na prática, não é bem assim. No entanto, o primeiro passo antes de começar a exportar seus serviços é entender os custos dessa operação e a tributação.

Em primeiro lugar, é importante lembrar que a falta de cumprimento com a legislação tributária pode causar sérios problemas fiscais para a sua empresa. Contudo, vamos descobrir quais impostos incidem sobre a exportação de serviços? Continue lendo.

Como funciona a tributação?

Primeiramente, os impostos para empresas que prestam serviço para o exterior estão relacionados ao regime de tributação escolhido. Ou seja, podendo ser o Lucro Real, o Lucro Presumido ou o Simples Nacional. Vamos falar sobre cada uma das formas:

• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): As empresas que exportam serviços devem pagar o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O IRPJ pago no exterior pode ser compensado no Brasil pela prestação de serviços.
• Programa de Integração Social (PIS): A cobrança de PIS é isenta nas transações de exportação de serviços.
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS): como o PIS, os impostos que incidem sobre a COFINS são isentos na exportação de serviços. Para ter isenção da COFINS é necessário o ingresso de divisas em decorrência do pagamento do serviço exportado ou a manutenção dos recursos no exterior, segundo critérios definidos pelo Fisco Federal.
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): O ISS é cobrado de empresas e profissionais autônomos, sobre uma lista de serviços – variando de acordo com o município. Porém, segundo a Constituição Federal, não deve incidir tributação de ISS sobre a exportação de serviços. No entanto, a regra não se aplica a serviços que são desenvolvidos e executados no Brasil, mesmo que seja pago por uma empresa ou pessoa física estrangeira. 
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Não há cobrança de IOF para as operações de câmbio em exportações de serviços. 

Vale ressaltar que para obter qualquer desses benefícios, a empresa precisa verificar as disposições legais. Ou o ingresso de divisas em decorrência do pagamento do serviço exportado ou a manutenção dos recursos no exterior, segundo critérios definidos pelo Fisco Federal.

E no Simples Nacional?

Outra dúvida que sempre recebemos é como essa tributação funciona para o Simples Nacional. Essa tributação possui um regime especial. Porém, serão abatidos os impostos que possuem isenção conforme citado acima para serviços no exterior (PIS, ISS, COFINS). É possível fazer uma estratégia tributária nesse regime para economia de impostos para você que presta serviço para o exterior.

Como calcular os impostos para as empresas que prestam serviços para o exterior?

No geral, o cálculo de impostos para empresas que prestam serviço para o exterior não muda. O que pode impactar na variação do valor a ser pago são as incidências e isenções.

Quais os melhores serviços para prestar para o exterior?

Agora você sabe quais são os impostos para empresas que prestam serviço para o exterior. Assim, pode concluir se é uma opção interessante para você ou não.

O mercado digital abriu uma comporta de oportunidades para o mundo todo. Para quem presta serviços remotamente é possível trabalhar e ter clientes em qualquer país.

Você pode atuar como: designer, ilustrador, produtor de conteúdo, editor de vídeos e imagens, gestor de redes sociais, tradutor, desenvolvedor web, assistente pessoal e uma infinidade de outros serviços. E se você atua em áreas além do marketing, como coach, mentor, arquiteto, engenheiro, nutricionista etc. você também pode atender clientes do exterior.

Como receber de um cliente do exterior?

Depois de entender todo o processo de prestação de serviço para o exterior você deve estar se perguntando: afinal, e como fica o pagamento dos serviços prestados? 

Você pode receber valores vindos do exterior em plataformas de remessa on-line voltadas exclusivamente para esse serviço e através de bancos digitais.

A tributação no Brasil é complexa, exigindo atenção para as regras de cada tipo de tributação. Por isso, invista em uma contabilidade profissional para evitar problemas que podem prejudicar a gestão financeira da sua empresa.

Tenha o Grupo Prímor na gestão da sua contabilidade. Afinal, além de termos propriedade em lidar com clientes no exterior e que prestam serviço para fora, somos especialistas em empresas digitais e vamos esclarecer suas dúvidas sobre a legislação tributária relacionada com a sua atividade. Fale conosco!