Criptomoedas no Imposto de Renda: Como declarar em 2024?

Criptomoedas no imposto de renda podem parecer um mistério, mas neste conteúdo vamos simplificar para você. 

Aqui, você vai aprender desde o básico sobre a declaração até como declarar e se está isento. Portanto, é fundamental que você leia nosso conteúdo para não perder nenhuma informação relevante.

Criptomoedas no Imposto de Renda 2024: Quais são os prazos e documentos?

Neste primeiro tópico, vamos responder às principais dúvidas para que você entenda o básico sobre esse tema. De acordo com as atuais regulamentações, as criptomoedas devem ser declaradas até o último dia útil do mês seguinte das transações. 

Ou seja, se você comprou um criptoativo no mês de fevereiro, por exemplo, você tem até 31 de março para declarar esse novo ativo na sua carteira.

Qual código da receita devo utilizar para declarar meus bitcoins e outras criptomoedas?

Além do prazo, é muito importante saber exatamente por onde se declara. Para isso, você vai utilizar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais – Darf. 

O código desse documento é o 4600. Fique tranquilo porque falaremos no final desse conteúdo exatamente como você pode declarar.

Onde consigo a documentação necessária e as correções?

A grande parte das corretoras de criptomoedas está ciente da dificuldade da declaração e facilita o processo para seus usuários. 

As próprias corretoras enviam para você essa documentação contendo todas as informações detalhadas sobre as transações, exceto por uma informação: o valor de aquisição. 

O valor de aquisição vai estar zerado no documento fornecido pela corretora, e você precisa preenchê-lo manualmente para entregar à Receita Federal.

Houve um erro no dado pré-preenchido, o que eu faço?

Se na documentação que a sua corretora enviou houver qualquer informação claramente incorreta ou se o custo de aquisição não atingir no mínimo R$5.000,00, você tem a possibilidade de alterar o documento. 

Dessa forma, se estiver realmente errado, você pode editar, apagando uma informação e informando o valor real antes da declaração.

Não fiz nenhuma venda durante o ano dos meus criptoativos, preciso declarar?

Mesmo que você tenha comprado e não tenha vendido os seus criptoativos durante o ano, é necessário declarar, mas não exatamente da mesma forma. 

É necessário na Declaração de Ajuste Anual, também conhecida como DAA. Dessa forma, a Receita Federal tem o conhecimento da sua posição patrimonial.

Consegui meus criptoativos com staking e mineração, o que faço?

A mineração hoje em dia é mais difícil, mas o staking ainda permanece como uma das melhores formas de conseguir novos criptoativos fora da compra e venda nas corretoras. 

Para quem não sabe, staking é como uma forma de renda passiva dentro dos criptoativos, onde você contribui com a segurança da blockchain e recebe uma porcentagem da própria criptomoeda. 

Nesse caso, você receberá o mesmo documento da sua corretora, mas o valor da aquisição deve ser deixado zerado.

Criptomoedas no Imposto de Renda 2024: A declaração é obrigatória, mas você está isento?

Por incrível que pareça, em 2023 a declaração era opcional, mas a partir desse ano se tornou obrigatória. Dessa forma, qualquer investidor de criptoativos deve declarar.

• Criptomoedas (Altcoins e Bitcoins)
• NFTs
• Stablecoins

Portanto, até mesmo a declaração possui suas especificações. Investidores que compraram criptomoedas que juntas somam o valor de R$5.000,00 e que não foram vendidas até 31 de dezembro de 2023 devem ser declaradas. 

Com isso em mente, talvez você se encaixe na declaração obrigatória, mas talvez consiga a isenção no imposto. 

Atualmente, se o seu montante de vendas mensais das suas criptomoedas for de até R$40.000,00, você está isento de imposto. 

Entretanto, se você ultrapassar esse valor de R$40.000,00, é necessário pagar o imposto com a seguinte alíquota:

• Com ganhos de até R$5 milhões, há uma alíquota de 15%. 
• Com ganhos entre R$5 milhões e R$10 milhões, a alíquota é de 17,50%. 
• Se os ganhos estiverem entre R$10 milhões e R$30 milhões, a alíquota é de 20%. 
• Acima de R$30 milhões, a alíquota sobre suas vendas é de 22,50%.

Se você está vendo esse conteúdo no futuro, fique atento ao nosso blog para verificar se não houve uma mudança na legislação e no imposto de renda. 

Geralmente, o que vai mudar são as porcentagens, e você precisa ficar atento para não errar nesses valores. Veja também nosso conteúdo sobre a discussão “PF ou PJ: qual vale mais a pena?” clicando aqui.

Criptomoedas no Imposto de Renda 2024: Passo a passo para declarar

Agora vamos para a parte fundamental do nosso conteúdo, que é o nosso tutorial de como declarar suas criptomoedas neste ano de 2024. Para isso, basta seguir os seguintes passos:

1. Abra o software ou site da Receita Federal e encontre a opção “Bens e Direitos”. 
2. Após clicar sobre a opção “Bens e Direitos”, você será levado para uma página com algumas opções de grupos e deve escolher a “08 – Criptoativos”. 
3. Com base nos seus criptoativos, você deve inserir o código de cada um deles que está presente no documento da sua corretora. 
4. Informe o valor que você comprou. É muito importante não informar o valor que está agora no mercado, mas sim o preço do momento da sua aquisição. 
5. Haverá um campo de “Discriminação” onde você deve inserir a quantidade do criptoativo que você tem no momento.

Além disso, no IR vai pedir o nome e o CNPJ da empresa onde os criptoativos estão custodiados. Simples, não é verdade? Esperamos que tenhamos conseguido explicar melhor para você como funciona a declaração de criptoativos. 

Entretanto, queremos ir além, queremos ser seus parceiros nessa jornada e transformar o complexo em algo simples. 

Nossos parceiros incluem a Notazz, Eduzz, Conta Azul, Cora, Spedy e Enotas – empresas gigantes, mas que estão tranquilas hoje e queremos que sua vida financeira seja igualmente tranquila. 

Nós podemos ajudar com a contabilidade das suas finanças pessoais e seus investimentos. Dessa maneira, conseguimos garantir que seus investimentos vão estar seguros. 

Conte com a Prímor Contábil para lidar com seu imposto de renda de forma simples e deixar as dores de cabeça de lado.

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